A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 14 de agosto, um projeto de lei que pode mudar a forma como motoristas renovam suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), exigindo, assim, a avaliação psicológica regular aos condutores na renovação do documento.
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O projeto, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), agora precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Portanto, se aprovado, não ará pelo plenário e seguirá para sanção presidencial.
Atualmente, a avaliação psicológica é exigida apenas para a primeira habilitação e para motoristas profissionais.
A nova lei propõe que todos os motoristas façam uma reavaliação psicológica ao renovar a CNH.
O senador Alcolumbre argumentou que o estado psicológico pode mudar ao longo do tempo. Portanto, é crucial garantir que os motoristas estejam aptos a dirigir com segurança.
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“O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser reavaliado de maneira a garantir a condução segura”, argumentou Alcolumbre.
O relator do projeto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), destacou ainda que muitos acidentes são causados por imprudência e problemas psicológicos dos condutores. Além disso, ele considera a medida uma forma eficaz de identificar condições que possam comprometer a segurança no trânsito.
Se aprovado, o projeto alterará o Código de Trânsito Brasileiro, introduzindo avaliações psicológicas periódicas para motoristas.