TJSC

Empresa é condenada em SC por pagar dívida com sementes de milho defeituosas

produtos impróprios Silvia Helena Zatta - maio 24, 2025

A Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa do setor agrícola que tentou quitar uma dívida utilizando sementes de milho com defeito. O caso...

Empresa de RH é condenada por excluir candidato de 45 anos por idade

discriminação por idade Silvia Helena Zatta - maio 6, 2025

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa de recursos humanos por discriminação etária contra um candidato de...

Evento em Tangará reforça ações de prevenção à violência contra a mulher

Março é delas Silvia Helena Zatta - março 16, 2025

A violência contra a mulher ainda é uma realidade alarmante em todos os estados brasileiros. E em Santa Catarina a situação não é diferente....

TJSC declara lei da Escola Sem Partido inconstitucional em SC

Política e educação Silvia Helena Zatta - março 6, 2025

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou, nesta quarta-feira (5), a inconstitucionalidade da Lei da Escola Sem Partido. A norma, sancionada pelo...

Justiça catarinense oportuniza estágio a diversas áreas acadêmicas

Inscrições abertas Alessandro - janeiro 30, 2025

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) está com vagas abertas em seu Programa de Estágio Não Obrigatório, uma iniciativa regulamentada pela Resolução GP...

Justiça autoriza devolução de R$ 6,7 milhões a municípios lesados por corrupção

Operação Patrola Portal RBV - dezembro 11, 2024

O juízo da comarca de Tangará, no meio-oeste catarinense, autorizou a devolução de R$ 6,7 milhões aos cofres públicos de municípios lesados pelo esquema...

Caçador e Videira debatem o combate à violência doméstica

Tribunal de Justiça Alessandro - novembro 4, 2024

As comarcas de Caçador e Videira, na região Meio-Oeste, foram sede de eventos importantes no combate à violência doméstica, realizados nos dias 23 e...

Vara Regional de Garantias é instalada em Caçador

TJSC Alessandro - setembro 26, 2024

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou, em Caçador, a nona Vara Regional de Garantias do Estado. A nova vara tem como principal...

Aprovada criação da Vara Regional de Garantias de Caçador

Tribunal de Justiça Alessandro - setembro 4, 2024

A comarca de Caçador é mais uma instância do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que receberá uma Vara Regional de Garantias. O...

Lei Maria da Penha completa 18 anos no combate à violência contra a mulher

Luta diária Alessandro - agosto 7, 2024

A Lei Maria da Penha, principal instrumento legal no combate à violência doméstica, chegou à maioridade nesta quarta-feira. Sancionada em 7 de agosto de...

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