A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024), que altera o decreto presidencial nº...
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ aprovou projeto de castração química para reincidentes em crimes sexuais na quarta-feira (22), por 17 votos...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos. Projeto aprovado nesta terça-feira (9), na...
Uma comissão de juristas no Senado discutirá ao longo desta semana o relatório final e uma minuta de projeto para reformular o Código Civil, instituído em 2002 e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2023), que inclui a...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como "saidinha", em feriados e datas comemorativas,...
Este ano, o Congresso Nacional pode retomar o debate sobre o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, com a possibilidade de aumentar...
