Nesta terça-feira (27), o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma portaria assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que visa assegurar o...
Os subprodutos de origem animal devem ser cadastrados na Cidasc, como apontou a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura e Pecuária...
O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566. Publicada na semana ada, no entanto, retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para...
