Ao final de 2024, Santa Catarina alcançou um marco relevante no sistema prisional: 8.392 detentos participaram de atividades laborais. Isso representa cerca de 30% do total de 28,1 mil presos no estado. A informação é da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social.
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Esses detentos recebem, em média, R$ 1.500 mensais pelo trabalho que realizam. A divisão dessa remuneração segue um critério específico:
- 50% são enviados à família do preso,
- 25% vão para uma poupança ível ao final da pena, e os outros
- 25% são utilizados para cobrir os custos do interno dentro do sistema penitenciário.
Entre as 53 unidades prisionais catarinenses, 51 disponibilizam vagas de trabalho para presos em regime semiaberto.
Em 32 dessas unidades, os internos são liberados para trabalhar em fábricas privadas.
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Nas demais, os serviços prestados são voltados ao setor público, envolvendo atividades em órgãos estaduais ou municipais.
Um dos grandes atrativos desse modelo é o benefício legal de redução de pena. A cada três dias de trabalho, um dia é descontado do tempo total a cumprir. Essa medida fortalece o processo de ressocialização e estimula o comprometimento dos detentos.
Empresas importantes da economia catarinense, como Ventsol, Berlanda, Intelbras, Malinsk, Ogochi e Fischer, aderiram ao programa de reinserção.
Apesar dos avanços, o governo estadual reconhece a necessidade de ampliar a estrutura. Atualmente, é preciso criar ao menos 8 mil novas vagas no sistema prisional.
O governador Jorginho Mello anunciou que o projeto de expansão será feito por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP).
A primeira nova unidade, segundo o governo, será construída na região de Blumenau. “A proposta é acelerar o processo de reintegração social com apoio do setor privado”, afirmou o governador.
Essa iniciativa sinaliza um futuro mais justo e eficaz para o sistema penal catarinense, reforçando a importância do trabalho como ferramenta de transformação.
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