Segurança

Indulto natalino de 2024 é assinado pelo presidente 3n3y13

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino de 2024, estabelecendo novos critérios para a concessão de perdão de penas a presos. O indulto é um benefício tradicionalmente concedido no fim de ano, permitindo a libertação de detentos que atendem a condições específicas, promovendo sua reintegração social.

PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS

Este ano, uma das principais mudanças no decreto é a redução do tempo de cumprimento de pena para beneficiados.

Pessoas condenadas por crimes sem violência ou grave ameaça, com penas de até oito anos, poderão ser libertadas após cumprirem um quinto da pena. Para reincidentes, o tempo de cumprimento é um quarto da pena.

Já para condenados por crimes com violência ou grave ameaça, com penas inferiores a quatro anos, a liberação ocorrerá após o cumprimento de um terço da pena.

Quem tem direito ao indulto de 2024 5v3m6s

  • Pessoas com doenças graves, como HIV em estágio terminal, câncer avançado e outras condições que exigem cuidados médicos que não podem ser prestados no sistema prisional.
  • Idosos acima de 60 anos que já cumpriram parte da pena.
  • Mulheres gestantes ou mães responsáveis por crianças menores de 12 anos ou com deficiência, desde que não tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça.
  • Condenados por crimes sem violência ou grave ameaça que cumpriram, até 25 de dezembro de 2024, pelo menos um quinto da pena, se não reincidentes, ou um quarto, se reincidentes.
  • Condenados por crimes com violência ou grave ameaça, com penas menores que quatro anos, que cumpriram um terço da pena.

Veja também

Rodovias federais registram média de 16 mortes por dia

PRF apreende mais de 25 kg de maconha durante operação na BR-282

Quem está excluído do indulto 1y2lt

  • Condenados por crimes sexuais, como estupro, assédio e outros crimes sexuais.
  • Condenados por abuso de autoridade.
  • Condenados por crimes contra o Estado democrático de Direito, como os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
  • Líderes de facções criminosas ou pessoas em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
  • Condenados por crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo, racismo, corrupção e outros crimes graves previstos em lei.
  • Delatores que firmaram acordos de colaboração premiada.

O pedido de indulto pode ser feito por advogados, defensores públicos ou diretamente pelos presos. O decreto foi assinado para promover a reintegração social, mas com critérios que visam garantir segurança e justiça.

Em Videira 1k4w1

Em Videira, 16 internos da unidade prisional foram beneficiados pelo indulto de Natal. Eles deixarão o local hoje, 24, e devem retornar em 7 dias, conforme informou o diretor da unidade.

Nossas Redes Sociais

YouTube

Facebook

Instagram

Silvia Helena Zatta

Recent Posts 3s236x

Vazamento de gás mobiliza bombeiros e polícia em Caçador 2dhg

Na noite desta terça-feira, 27, uma ocorrência de vazamento de gás mobilizou equipes dos Bombeiros…

2 horas ago

Empresário é condenado por assédio sexual em Caçador 56d6r

A Justiça de Caçador condenou um empresário local por assédio sexual contra três funcionárias terceirizadas.…

5 horas ago

Previsão do Tempo: Santa Catarina com chuva e queda nas temperaturas 3m1n63

A previsão do tempo para Santa Catarina nesta quarta-feira (28) apresenta que o dia será marcado…

5 horas ago

Santa Catarina registra mais de 100 mil novos MEIs em 12 meses 49se

Neste 27 de maio, Dia do Profissional Liberal, Santa Catarina comemora um marco histórico no…

6 horas ago

Rede Catarina retoma atividades no 15º Batalhão da PM 2k1h3k

Com a incorporação de nove policiais femininas recém-formadas, o 15º Batalhão de Polícia Militar volta…

6 horas ago

Idoso de 86 anos morre atropelado por trator no Oeste de SC 3h5d6w

Na manhã desta terça-feira (27), um acidente fatal abalou a comunidade de Linha Letras, no…

7 horas ago

This website uses cookies.