Foto: Divulgação/INSS 5y5h5g
Desde 2002, o Procon de Santa Catarina contabiliza 2.699 reclamações relacionadas a descontos não autorizados em benefícios do INSS. Apesar da atual repercussão sobre fraudes envolvendo aposentados, os registros são anteriores e não têm ligação direta com os casos recentes.
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As queixas foram registradas em 64 cidades catarinenses e envolvem oito empresas, acusadas de realizar descontos indevidos nos contracheques de aposentados e pensionistas.
Segundo os relatos, os consumidores nunca solicitaram ou contrataram os serviços oferecidos. Essas empresas, no entanto, alegam fornecer benefícios como descontos em farmácias ou assistência médica. Mesmo assim, os aposentados afirmam não terem autorizado qualquer vínculo.
Todas as reclamações recebidas resultaram na abertura de processos istrativos, segundo o Procon. Em alguns casos, houve acordos entre consumidores e empresas.
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Já em outros, as empresas foram condenadas a cumprir determinações legais. Muitos desses processos ainda estão em andamento.
De acordo com a diretora do Procon estadual, delegada Michele Alves, a prática não é exclusiva de Santa Catarina.
“Essas associações alegam que houve contratação digital e com foto. Não podemos afirmar, de imediato, que se trata de fraude, embora haja indícios. Cada caso será analisado individualmente”, afirma.
Michele também destaca que a situação é recorrente em todo o país.
“Faremos uma reunião em 20 de maio com todos os Procons do Brasil. O objetivo é elaborar um documento conjunto que será enviado à Senacon, solicitando medidas mais eficazes para proteger os consumidores”, pontua.
O Procon orienta aposentados e pensionistas a verificarem frequentemente seus extratos de pagamento do INSS. Ao identificar qualquer desconto desconhecido, é essencial registrar a reclamação e buscar a restituição dos valores cobrados indevidamente.
Com o aumento de casos, órgãos de defesa do consumidor reforçam a necessidade de transparência nas contratações e consentimento explícito dos aposentados antes de qualquer desconto ser aplicado.
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