Rádios RBV

Bafômetro pode se tornar obrigatório em acidentes de trânsito

Medida segue para aprovação da Comissão de Constituição e Justiça em fevereiro

Fonte:
Silvia Zatta | Portal RBV | Com informações CNN Brasil

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe tornar obrigatório o uso do bafômetro para motoristas envolvidos em acidentes de trânsito. A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), também torna o homicídio culposo no trânsito crime inafiançável, sem possibilidade de indulto ou anistia.

PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS

A medida foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública em dezembro de 2024.

Agora, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com previsão de discussão em fevereiro, após o recesso parlamentar.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que originalmente, em 1995, já previa o uso obrigatório do bafômetro.

Contudo, mudanças realizadas em 2012 retiraram essa obrigatoriedade, reduzindo ferramentas legais para responsabilizar motoristas embriagados.

“Isto permitia certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, coibindo e punindo com mais rigor motoristas infratores”, afirmou Contarato em sua justificativa.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da proposta, deu parecer favorável ao texto, incluindo uma emenda que especifica os testes exigidos.

Veja também

Alexandre de Moraes alerta: redes sociais só poderão operar se seguirem a lei

Polícia Militar deflagra operação contra crimes relacionados a materiais metálicos

A alteração reforça a obrigatoriedade de exames de alcoolemia — como o bafômetro — e do teste toxicológico, ampliando a abrangência da fiscalização.

Caso aprovado, o projeto poderá endurecer a legislação, aumentando o rigor contra motoristas que dirigem sob efeito de álcool ou drogas.

A medida tem como objetivo reforçar a segurança no trânsito, reduzir acidentes e salvar vidas.

Nossas Redes Sociais

YouTube

Facebook

Instagram

Participe do grupo no Whatsapp do Portal RBV e receba as principais notícias da nossa região.

*Ao entrar você está ciente e de acordo com todos os termos de uso e privacidade do WhatsApp

Últimas Notícias

Epagri apoia produtores na qualidade e legalização de vinhos artesanais

A produção de vinhos artesanais em Santa Catarina remonta...

Defesa Civil aponta mais de 700 casas afetadas por temporais no Meio-Oeste

A Defesa Civil atualizou, na madrugada desta quinta-feira (05),...

Mais de 65% dos brasileiros são contra reeleição de Lula em 2026

A pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (5), mostra que...

Meio-Oeste continua com alerta ativo para tempestades e granizo

A Defesa Civil de Santa Catarina manteve o alerta...

Defesa Civil distribui 12 mil metros de lona após temporal em Videira

Uma forte tempestade atingiu várias comunidades rurais de Videira,...

Mais Lidas da semana

Araucária em SC produz 350 pinhas e surpreende agricultor

A colheita de pinhão em uma propriedade rural de...

Previsão do Tempo: Santa Catarina com risco para alagamentos e vento forte

A previsão do tempo para Santa Catarina nesta quinta-feira...

Desaprovação de Lula sobe para 53,7%, aponta pesquisa de maio

A desaprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Câmara aprova projeto que exige exame toxicológico para CNH de todas as categorias

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (29) a...

Outros Tópicos Interessantes