Foto: Divulgação p1s
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa de recursos humanos por discriminação etária contra um candidato de 45 anos de idade. O caso ocorreu durante um processo seletivo em agosto de 2022, em São José, na Grande Florianópolis. A decisão, proferida em 20 de março de 2024, fixou uma indenização de R$ 5 mil por danos morais.
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS
Carlos Augusto Luchetti Junior, operador de logística, se candidatou a uma vaga de auxiliar de estoque e recebeu um e-mail da recrutadora com a mensagem:
“Cancelaaaaaaaa, ou da idade kkk”.
Indignado, Carlos compartilhou o ocorrido no LinkedIn, o que gerou grande repercussão nas redes sociais, com mais de 16 mil curtidas e 3,6 mil comentários.
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a empresa alegou que o e-mail tinha o objetivo de cancelar uma entrevista previamente agendada. No entanto, o desembargador relator destacou que a comunicação não mencionava o cancelamento e adotava tom ofensivo, reforçando a ilicitude da conduta.
Veja também
Videira registra aumento de casos de dengue pela terceira semana consecutiva
Fiscalização ambiental retira mais de 230 animais silvestres de cativeiro em SC
A empresa também alegou ter sofrido danos morais devido à repercussão negativa. Contudo, o Judiciário rejeitou essa alegação, afirmando que não há como reconhecer dano moral à empresa que deu causa à própria exposição negativa, especialmente em razão de conduta considerada ilícita.
O acórdão fundamentou a condenação nos termos do artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas, e no artigo 1º da Lei nº 9.029/95, que proíbe a adoção de qualquer prática discriminatória para efeito de o ou manutenção da relação de trabalho.
Embora Carlos tenha recorrido para aumentar o valor da indenização, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que os R$ 5 mil fixados atendem aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando as condições econômicas das partes envolvidas. A decisão foi unânime.
Nossas Redes Sociais
A previsão do tempo para Santa Catarina nesta quarta-feira (04) indica que o dia segue nublado…
A Prefeitura de Caçador promove nesta quarta-feira, 4 de junho, a 7ª Conferência das Cidades,…
Confira abaixo os Programas da Prefeitura de Tangará que vão ao ar pela Rádio Tangará…
Confira abaixo os Programas da Câmara de Vereadores de Ibiam que vão ao ar pela…
A equipe de Videira marcou presença em uma etapa histórica do Circuito Scherer de Xadrez…
Em um evento marcado por emoção e integração, a Prefeitura de Capinzal lançou oficialmente no…
This website uses cookies.