Quase metade dos municípios de Santa Catarina encerrou 2024 enfrentando déficit fiscal, conforme revelou um estudo recente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Das 295 cidades catarinenses, 266 foram entrevistadas, e 42% delas apresentaram as contas no vermelho. Apesar desse cenário preocupante, o estado conseguiu fechar o ano com um saldo positivo de R$ 700 milhões.
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Segundo o levantamento, as receitas totais arrecadadas pelos municípios somaram R$ 52,7 bilhões, valor equivalente às despesas do período.
Entretanto, o panorama nacional é ainda mais grave: 54% dos municípios brasileiros registraram déficit fiscal, atingindo um montante de R$ 33 bilhões, o pior índice da história.
Essa situação se agravou em comparação com 2023, quando 51% das prefeituras estavam em déficit, com um rombo de R$ 17 bilhões.
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Além disso, 19 dos 26 estados brasileiros também apresentaram saldo negativo no fechamento do exercício financeiro de 2024.
Em Santa Catarina, a Fecam (Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios) já iniciou uma análise aprofundada para compreender melhor esse quadro.
“O objetivo é compreender com precisão as causas do cenário atual e avaliar de forma técnica e responsável os possíveis impactos para os municípios do estado”, explicou a entidade.
O estudo da CNM aponta que o aumento das despesas de custeio, contratação de prestadores de serviço, locação de mão de obra e gastos com o funcionalismo público são as principais causas do déficit. Investimentos em obras e instalações ficaram em último lugar na lista de despesas que pressionaram as contas públicas.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, chamou a atenção para a transferência crescente de responsabilidades do governo federal e estadual para os municípios.
“O funcionalismo público da União e dos Estados cresceu 2,4% e 10,2%, respectivamente, entre 2010 e 2022. E a folha de pagamento dos municípios aumentou 31%. Para dar conta das políticas públicas, o número de funcionários ou de 5,8 milhões para 7,6 milhões”, alertou.
Ziulkoski destaca que esse fenômeno não é recente, mas que a situação, já crítica, se agravou significativamente nos últimos anos, aumentando a pressão sobre as finanças municipais.
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