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INSS retoma obrigatoriedade da prova de vida a partir de janeiro

O procedimento รฉ obrigatรณrio para manter pagamentos ativos

Fonte:
Silvia Zatta | Portal RBV | Com informaรงรตes CNN Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma a exigรชncia da prova de vida para beneficiรกrios a partir de janeiro. A medida estava suspensa temporariamente devido ร  portaria do Ministรฉrio da Previdรชncia Social, que perdeu a validade em 31 de dezembro.

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A prova de vida รฉ obrigatรณria para garantir que os pagamentos sejam feitos corretamente aos beneficiรกrios. Atรฉ o momento, o INSS nรฃo estรก notificando ou bloqueando nenhum segurado pela falta do procedimento.

O INSS realiza a prova de vida anualmente. O processo cruza informaรงรตes dos segurados com dados de bases pรบblicas e รณrgรฃos parceiros.

Essa verificaรงรฃo assegura que o beneficiรกrio estรก vivo e mantรฉm o benefรญcio ativo.

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Uma mudanรงa importante รฉ o novo prazo para realizaรงรฃo do procedimento. Agora, o beneficiรกrio tem atรฉ dez meses apรณs a รบltima atualizaรงรฃo ou prova de vida para se regularizar.

Antes, a data de aniversรกrio do segurado era utilizada como referรชncia.

Como realizar a prova de vida?

Os segurados podem realizar a comprovaรงรฃo de vida de diferentes formas.

  • o ao aplicativo Meu INSS (com o selo ouro) ou outros aplicativos e sistemas dos รณrgรฃos e entidades pรบblicas que possuam certificaรงรฃo e controle de o, no Brasil ou no exterior;
  • Emprรฉstimo consignado, efetuado por reconhecimento biomรฉtrico;
  • Atendimento em agรชncias do INSS (presencialmente), entidades ou instituiรงรตes parceiras (por reconhecimento biomรฉtrico), perรญcia mรฉdica (presencial ou por telemedicina), no sistema pรบblico de saรบde (SUS) ou na rede conveniada;
  • Vacinaรงรฃo;
  • Cadastro ou recadastramento nos รณrgรฃos de trรขnsito ou de seguranรงa pรบblica;
  • Atualizaรงรตes no Cadรšnico (se for efetuada pelo responsรกvel pelo grupo);
  • Votaรงรฃo nas eleiรงรตes;
  • Emissรฃo ou renovaรงรฃo de aporte, Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitaรงรฃo (CNH), Carteira de Trabalho (CTPS), Alistamento militar ou Outros documentos oficiais que necessitem da presenรงa fรญsica do usuรกrio ou reconhecimento biomรฉtrico;
  • Recebimento do pagamento de benefรญcio com reconhecimento biomรฉtrico;
  • Declaraรงรฃo de Imposto de Renda (IR), como titular ou dependente.

O INSS utiliza interaรงรตes dos segurados com รณrgรฃos pรบblicos ou privados para realizar a prova de vida automaticamente. Caso o sistema registre interaรงรตes suficientes ao longo do ano, o procedimento serรก considerado realizado, sem necessidade de aรงรฃo do beneficiรกrio.

Para verificar a situaรงรฃo da prova de vida, รฉ possรญvel ar o aplicativo Meu INSS ou ligar para a central telefรดnica 135. Essa consulta ajuda os beneficiรกrios a garantir a continuidade do pagamento.

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