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Construção no centro de Iomerê é paralisada por decisão judicial 4u1i5

Uma ação civil pública suspendeu obras em andamento na área central de Iomerê, município localizado no interior de Santa Catarina. A medida foi tomada após alegações de que as construções estavam em desacordo com as normas de proteção do entorno do prédio da Prefeitura Municipal, que é tombado como patrimônio histórico. A decisão gerou surpresa, especialmente porque a delimitação da chamada “Poligonal de Proteção” foi estabelecida após a aprovação dos projetos, afetando diretamente os terrenos onde as obras estavam sendo realizadas.​

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A suspensão das obras acendeu um alerta no setor da construção civil local.

Representantes do setor argumentam que é possível conciliar a preservação do patrimônio histórico com o desenvolvimento urbano sustentável.

Eles destacam que os projetos afetados foram concebidos com base em estudos técnicos que respeitaram as características do prédio tombado, mantendo a arquitetura típica italiana e os cinco pavimentos permitidos até então.​

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Além disso, circulam nas redes sociais simulações visuais equivocadas que mostram edifícios sendo construídos diretamente em frente ao prédio da Prefeitura, o que causou apreensão na população.

No entanto, os responsáveis pelos projetos esclarecem que as construções permitidas estão localizadas em quadras laterais à sede do Executivo, preservando totalmente a visibilidade e a valorização do bem tombado.​

Como referência positiva, cita-se o caso de Treze Tílias, município vizinho que também possui um bem tombado de grande valor simbólico e histórico: o “Castelinho”, sede do Museu Municipal.

Apesar da importância cultural da edificação, o município conseguiu equilibrar o respeito ao patrimônio com a expansão urbana, permitindo a construção de novos empreendimentos no entorno, desde que alinhados às diretrizes técnicas de preservação.

Esse modelo tem possibilitado o crescimento da cidade sem comprometer sua identidade histórica.​

Em paralelo, tramita na Câmara de Vereadores de Iomerê uma Emenda Legislativa Modificativa que busca corrigir distorções nas atuais delimitações das áreas de proteção, promovendo maior equilíbrio entre expansão urbana, valorização do mercado imobiliário e conservação do patrimônio cultural.

A proposta será discutida em audiência pública no dia 22 de abril de 2025.​

“Nosso objetivo é contribuir com o crescimento ordenado de Iomerê, incentivando investimentos, fortalecendo a economia local e ampliando a oferta de moradias, sempre em diálogo com a comunidade e com respeito ao patrimônio”. comentam os representantes do setor.

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Silvia Helena Zatta

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