O presidente Lula assinou nesta terça-feira (5) um decreto que muda a composição da cesta básica, incluindo mais alimentos in natura ou minimamente processados. Conheça os itens da nova cesta básica.
O objetivo da mudança é promover uma alimentação mais saudável, alinhada com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Política Nacional de Abastecimento Alimentar.
Além disso, a proposta também visa estimular a geração de renda para pequenos produtores rurais.
Pelo decreto, a cesta básica deverá ser composta dos seguintes grupos de alimentos:
- feijões (leguminosas);
- cereais;
- raízes e tubérculos;
- legumes e verduras;
- frutas;
- castanhas e nozes (oleaginosas);
- carnes e ovos;
- leites e queijos;
- açúcares, sal, óleos e gorduras; e
- café, chá, mate e especiarias.
Atualmente, a norma que rege a composição da cesta é um decreto de 1938, assinado durante o governo Getúlio Vargas. O documento usa os itens como base de cálculo para o salário mínimo.
Na prática, o novo decreto não muda essa base de cálculo. O texto apenas servirá de referência para políticas públicas do governo e programas que envolvem a promoção da segurança alimentar e nutricional.
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— Com esses dois decretos que são assinados hoje aqui, nós estamos contribuindo para que o Brasil não só saia do Mapa da Fome, mas que a gente possa encarar também o problema da desnutrição e o problema da obesidade — afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante a reunião do Consea.
Programa Cozinha Solidária 46192m
O presidente Lula também assinou o decreto que regulamenta o Programa Cozinha Solidária, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O governo anunciou ainda R$ 30 milhões em recursos para a oferta de refeições por meio do programa.
De acordo com a pasta, mais de 2,77 mil cozinhas solidárias atuam no país, oferecendo alimentação às pessoas em situação de vulnerabilidade.