Foto: Freepik 7191b
O Governo Federal lançou oficialmente o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, chamado SinPatinhas, que permite o registro gratuito de cães e gatos em todo o Brasil. Com ele, tutores e entidades de proteção animal poderão emitir um RG Animal com um número de identificação único e válido em todo o território nacional.
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS
A iniciativa busca promover o controle populacional ético, facilitar a guarda responsável e combater o abandono de animais.
O cadastro é voluntário, gratuito e pode ser feito pelo portal Gov.br, utilizando a conta pessoal do tutor.
A gestão do sistema é responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A carteirinha gerada pelo sistema traz um QR Code, que pode ser anexado à coleira do animal. Assim, se o pet se perder, qualquer pessoa com um celular poderá escanear o código e localizar o tutor.
Veja também
Produtores rurais de Iomerê recebem sementes de pastagem para o inverno
Palestra gratuita em Videira aborda o futuro digital do varejo
Organizações de resgate, ONGs e prefeituras também podem utilizar o sistema para registrar os animais sob sua responsabilidade e emitir os documentos.
O sistema exige dados completos do tutor, como F, identidade e endereço, além das principais informações sobre o animal. Isso inclui:
Tutores devem atualizar o cadastro em casos de doação, venda ou falecimento do pet, garantindo dados sempre atualizados.
O cadastro também aceita dados de animais que tenham microchip subcutâneo, facilitando a identificação. No entanto, cães e gatos com ou sem chip, castrados ou não, podem ser incluídos no sistema.
O microchip é aplicado por veterinários e carrega um código vinculado aos dados do tutor, ível apenas com um leitor específico, geralmente disponível em clínicas veterinárias.
Além do documento, os tutores cadastrados no SinPatinhas receberão informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em suas regiões.
Isso garante maior o a políticas públicas de bem-estar animal, principalmente para famílias de baixa renda.
O Governo Federal também prevê apoio financeiro a estados e municípios que aderirem ao programa.
Em até 90 dias, o MMA divulgará um edital com regras para participação, com foco na transparência dos recursos públicos e fiscalização do uso das verbas.
O SinPatinhas foi criado dentro do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas).
Ambos foram lançados oficialmente em 17 de abril, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com base na Lei 15.046/2024.
Apesar de rumores sobre possível cobrança de impostos para tutores de pets, como ocorre na Alemanha, o governo garante:
“A nova lei não prevê pagamento de nenhum tipo de taxação, apenas autoriza a criação do cadastro, que é gratuito.”
O o público às informações do sistema será limitado, apenas para e à formulação de políticas públicas. A privacidade e a proteção dos dados pessoais estão asseguradas.
O programa também prevê a formação continuada de gestores públicos, veterinários e agentes de segurança, fortalecendo a implementação efetiva das ações previstas.
Nossas Redes Sociais
A previsão do tempo para Santa Catarina mostra que a formação de uma frente fria…
A tragédia ocorreu na tarde deste domingo (24), em uma área rural do município, causando…
Em uma partida eletrizante e repleta de emoções, o Caçador Futsal/Pref. Caçador/SMEL venceu de virada…
No início da tarde deste sábado (24/05), por volta das 15h40, o Corpo de Bombeiros…
Neste domingo (25), Videira recebe a grande final do Fecavi 2025 – Festival da Canção…
Na noite de sábado (24/5), a Caixa Econômica Federal realizou o sorteio do concurso número…
This website uses cookies.