Rádios RBV

SC cria Abril Amarelo para reforçar defesa da propriedade privada

A lei visa conscientizar a população sobre a importância de combater invasões e acampamentos irregulares

Fonte:
Secom

O governador Jorginho Mello sancionou a Lei nº 19.226 de 2025, que estabelece o mês de abril como Abril Amarelo, dedicado à conscientização sobre a importância da defesa da propriedade privada. O objetivo é incentivar a colaboração entre vizinhos e proprietários para combater invasões e acampamentos irregulares, além de agilizar os alertas para que as autoridades policiais possam atuar com mais rapidez.

PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS

Santa Catarina não tolera invasões de propriedade privada. Aqui, o invasor é tratado como criminoso. A propriedade é um bem sagrado, conquistado com muito esforço pelos catarinenses, e ninguém tem o direito de violá-la”, afirmou o governador Jorginho Mello.

O projeto é de autoria do deputado estadual Oscar Gutz e foi aprovado pela Alesc no final do ano ado. Um dos objetivos da iniciativa é incentivar campanhas para orientar a população sobre a comunicação rápida com as autoridades em casos suspeitos.

“A propriedade privada é um direito fundamental e precisa ser protegida. Com o Abril Amarelo, queremos fortalecer essa conscientização e garantir mais segurança para quem trabalha e produz no nosso estado. Não podemos permitir que movimentos que têm o objetivo de invadir terras se espalhem em Santa Catarina” destacou o parlamentar.

Veja também

Vereador Manchein pede licença da Câmara para assumir a ORTRAVI

Jonatas Maia assume a liderança do governo Alencar na Câmara

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto, explicou que Santa Catarina tem 405 mil propriedades registradas no Cadastro Ambiental Rural. O número revela um ambiente de trabalho e produção, fruto do DNA catarinense, de propriedades familiares.

“Nós somos um estado mini fundiário, que precisa da garantia e segurança jurídica dessas áreas. O projeto Abril Amarelo, sancionado pelo governador Jorginho Mello, vem ao encontro disso, para dar aos nossos agricultores a certeza de que aquela terra são deles. E o projeto vem ajudar os produtores que deverão se proteger, denunciar e mostrar que realmente Santa Catarina respeita o direito à propriedade”, avaliou.

Nossas Redes Sociais

YouTube

Facebook

Instagram

Participe do grupo no Whatsapp do Portal RBV e receba as principais notícias da nossa região.

*Ao entrar você está ciente e de acordo com todos os termos de uso e privacidade do WhatsApp

Últimas Notícias

Câmara de Caçador levanta sessão em homenagem a Carlos Lührs

A Câmara Municipal de Caçador levantou a sessão ordinária...

Previsão do Tempo: Santa Catarina com predomínio do sol e baixas temperaturas

A previsão do tempo para Santa Catarina nesta terça-feira...

Músicos do Contestado fecham parcerias com Calmon e Matos Costa

A Prefeitura de Calmon, por meio das secretarias de...

Viposa é parceira do 4º RBVerde

A busca por soluções sustentáveis não é apenas uma...

Secretaria de Cultura de Caçador tem novo gestor

A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Caçador possui...

Mais Lidas da semana

Araucária em SC produz 350 pinhas e surpreende agricultor

A colheita de pinhão em uma propriedade rural de...

Previsão do Tempo: Santa Catarina com predomínio do sol e baixas temperaturas

A previsão do tempo para Santa Catarina nesta terça-feira...

Pai coloca filho no guarda-roupa para protegê-lo do granizo

O forte temporal que atingiu o Meio-Oeste catarinense, na...

Desaprovação ao governo Lula chega a 57% e bate recorde

Uma pesquisa recente do Instituto Quaest, encomendada pela Genial...

Johny Marcos fala sobre recuperação após AVC

O vereador Johnny Marcos concedeu sua primeira entrevista à...

Outros Tópicos Interessantes