A Outorga de Direito de Uso da Água é tema do XV Fórum do Comitê Peixe, a se realizar dia 4 de outubro no auditório da Unoesc em Videira. O encontro abordará desde a legislação até o processo de obtenção da outorga, valorizando a importância do assunto junto à população da bacia.
Conforme o presidente do Comitê, Maurício Perazzoli, “a outorga é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos e subsidia várias atividades, como financiamentos agrícolas, crédito rural, entre outras”.
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O evento terá início às 14 horas e contará com a realização de duas palestras sobre o tema. A primeira irá tratar sobre a base legal e conceitual da outorga de uso da água, onde serão apresentados os principais conceitos e legislações relacionados ao tema. Já a segunda palestra irá tratar sobre o Sistema de Outorga de Santa Catarina (SIOUT/SC), desde a sua interface até a realização do protocolo de um processo de outorga.
Para conduzir as discussões do Fórum, o Comitê Peixe receberá representantes da Gerência de Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos, da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde de Santa Catarina – SEMAE/SC, profissionais amplamente capacitados e autoridades no assunto.
Após as palestras, os participantes terão a oportunidade de esclarecer suas dúvidas em um momento direcionado para discussões e questionamentos.
As inscrições para o XV Fórum do Comitê Peixe podem ser realizadas pelo link: https://forms.gle/VTaPLqtEYnUo9ELA9 até o dia do evento.
O evento é uma promoção do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe e Bacias Contíguas, com a organização da Entidade Executiva UNC e apoio da UNOESC Videira, VISAN e BRF.
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