Foto: Divulgação p1s
Apoio financeiro à apicultura é aprovada na Comissão de Finanças por unanimidade de votos. A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 530/2023, que acrescenta dispositivo à Lei 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promeu).
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS
O objetivo do projeto, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), é incluir a previsão de apoio financeiro aos produtores que desenvolvem atividades consideradas de interesse social e que sofreram prejuízos pela ocorrência de desastres climáticos.
No parecer aprovado, o relator, deputado Lucas Neves (Podemos), destacou a compatibilidade financeira e orçamentária da matéria, acatando a emenda modificativa apresentada na Comissão de Constituição e Justiça, para adequar o texto à técnica legislativa.
Veja também
Santa Catarina é o sétimo estado que mais produz mel no Brasil
Produção de mel sofre com condições climáticas adversas em SC
O parlamentar também encaminhou uma sugestão à Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, próxima etapa na tramitação do projeto, para que o texto seja analisado em conjunto com o PL 54/2023, de teor similar.
A previsão do tempo para Santa Catarina mostra que a formação de uma frente fria…
A tragédia ocorreu na tarde deste domingo (24), em uma área rural do município, causando…
Em uma partida eletrizante e repleta de emoções, o Caçador Futsal/Pref. Caçador/SMEL venceu de virada…
No início da tarde deste sábado (24/05), por volta das 15h40, o Corpo de Bombeiros…
Neste domingo (25), Videira recebe a grande final do Fecavi 2025 – Festival da Canção…
Na noite de sábado (24/5), a Caixa Econômica Federal realizou o sorteio do concurso número…
This website uses cookies.