A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta segunda-feira (2) a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspensão o X (antigo Twitter) em todo o país. O colegiado vai decidir se confirma ou não a decisão do ministro.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está inclinada a confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio da plataforma “X” em todo o Brasil.
Segundo apurações, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia devem acompanhar Moraes, formando assim a maioria necessária de três votos em um colegiado de cinco.
Os outros dois ministros, Luiz Fux e Cristiano Zanin, ainda não definiram seus posicionamentos, mas não se descarta a possibilidade de um julgamento unânime.
Nunes Marques e André Mendonça, da Segunda Turma e indicados por Jair Bolsonaro, não participarão da votação.
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Moraes optou por submeter a decisão à Primeira Turma em vez de levar o caso ao plenário completo, mantendo o procedimento regimental e garantindo e com Dino e Cármen.
Apesar de alguns advogarem por uma decisão do plenário para institucionalizar a resposta ao empresário Elon Musk, o caso será julgado em sessão virtual de 24 horas, acelerando o processo.
Suspensão do X
Na sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata da plataforma X em todo o Brasil.
A medida permanecerá em vigor até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas acumuladas de R$ 18,3 milhões e indique um representante no país.
Após a decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao STF que todos os provedores de internet foram notificados sobre o bloqueio.
A suspensão começou a ser implementada de forma gradual na madrugada de sábado (31).
Decisão
Moraes tomou a decisão após intimação ao empresário Elon Musk para nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.
A intimação foi feita através de uma postagem oficial da Corte no X, com prazo de 24 horas, não cumprido pela empresa.
A plataforma havia reiteradamente descumprido ordens do STF, resultando em aumentos nas multas impostas.
Em 17 de agosto, o X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil após a decisão que determinou a prisão da representante da plataforma, caso não cumprisse as ordens de bloqueio.
Sem representantes no país, Moraes ordenou o bloqueio das contas da empresa Starlink no Brasil, de propriedade de Musk, para assegurar o pagamento das multas.
Ataques
Recentemente, Musk tem atacado Moraes e as instituições brasileiras, publicando montagens e críticas no X.
No sábado (31), o X criou um perfil específico para divulgar alegadas decisões sigilosas de Moraes.
Musk está sendo investigado pelo STF desde abril, incluído no inquérito das milícias digitais e sob apuração por possíveis crimes relacionados a obstrução de Justiça e incitação ao crime.
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