Na terça-feira (10), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou mudanças significativas nas regras para chamadas telefônicas em massa. A partir de 5 de janeiro de 2025, todas as empresas que realizarem mais de 10 mil chamadas diárias serão obrigadas a usar o prefixo 0303. Anteriormente, essa regra era aplicada apenas ao setor de telemarketing.
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A mudança visa combater o volume excessivo de chamadas indesejadas, sendo a decisão é uma resposta ao crescente número de reclamações dos consumidores sobre ligações persistentes e não solicitadas.
A Anatel identificou que poucas empresas são responsáveis por grande parte dessas chamadas, e a implementação do prefixo 0303 ajudará a identificar e regular essas práticas.
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Além da obrigatoriedade do prefixo, a Anatel introduziu uma nova ferramenta chamada Origem Verificada.
Esta opção permitirá que os consumidores vejam um selo de segurança na tela do telefone, indicando que o número do chamador ou por uma verificação adicional.
Isso incluirá informações sobre a empresa que realizou a chamada, oferecendo mais transparência e proteção contra possíveis golpes.
A funcionalidade está em fase de testes e dependerá da adesão das companhias para sua implementação efetiva.
O objetivo dessas medidas é equilibrar as regras entre diferentes setores e facilitar a fiscalização pela Anatel, melhorando a experiência do consumidor e reduzindo o impacto das chamadas indesejadas.
Desde junho de 2022, os consumidores já podem solicitar o bloqueio de chamadas com o prefixo 0303, e as operadoras são obrigadas a atender a esses pedidos.
A Anatel espera que as novas regras contribuam para uma redução significativa no número de chamadas indesejadas e melhorem a qualidade da comunicação para todos os usuários.
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