A Justiça determinou exumação para confirmar que filhos sepultaram o corpo da mãe que morreu em março de 2021, durante a pandemia de Covid-19.
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Desde a morte de Maria Idione V. Perguer, 65 anos, dúvidas pairam sobre os familiares, que receberam o corpo em um saco fechado, sendo impossível a identificação. O procedimento adotado atendia a protocolos estabelecidos na pandemia.
Entretanto, eles acreditam que o peso e tamanho do corpo eram incompatíveis com o da vítima, pois a genitora era uma pessoa de estatura mediana e pesava cerca de 60 kg e o corpo que lhes foi entregue era mais alto e pesava mais de 100 kg.
A causa da morte também é questionada, pois o atestado de óbito cita pneumonia viral “provável Covid-19” e diabetes mellitus.
Os filhos, Efraim, Rodrigo e Ediana Perguer, ingressaram na justiça para esclarecer os mistérios em torno da morte da mãe, que segundo eles, morreu um dia após procurar atendimento médico no Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST) de Joaçaba.
O pedido foi negado em primeira instância, mas provido por unanimidade na apelação ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que entendeu que diante das dúvidas, a família tem o direito de reconhecer o cadáver.
“O cenário pandêmico, por certo, já seria circunstância excepcional suficiente para a procedência do pedido. Isso porque, é fato notório que, o aumento exponencial de mortes no período acabou por sobrecarregar sobremaneira tanto os hospitais quanto as próprias funerárias, sendo possível, pois, eventuais equívocos na entrega do corpo para o sepultamento”, fundamentou o Tribunal na decisão.
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No entanto, a determinação ainda não foi cumprida, apesar de ter sido publicada no dia 29 de junho de 2023 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
“Simplesmente ela entrou em um dia no hospital e faleceu noutro. A gente apela para os órgãos públicos para que façam a exumação. A justiça já determinou, mas ninguém cumpre. Queremos ter certeza de que o corpo enterrado no Cemitério de Herval d´Oeste é da nossa mãe”, pede Ediana, que em tom de desabafo descreve a situação. “Estamos esperando há 3 anos, a dor é inável. É angustiante e humilhante o que estamos ando”.
Diante da demora e da angústia da família, o advogado Álvaro Alexandre Xavier entrou com um pedido de cumprimento de sentença para que a Prefeitura de Herval d´Oeste realize a exumação para a identificação do corpo.
“Entrei com o pedido para que a exumação possa ocorrer o mais breve possível, pois a situação vem se arrastando há 3 anos. O processo tá parado e se tornou inável o sofrimento desses filhos, que querem simplesmente saber se é a mãe deles que está no túmulo”, justifica.
O advogado também entrou com ação contra o hospital, pois entende que o procedimento não foi correto. “Foi errado. Toda família tem o direito de reconhecer o corpo, de saber realmente que ali se encontra aquele familiar que vai ser enterrado e não uma situação cercada de mistérios. O hospital alega que a responsabilidade seria de uma terceirizada, segundo a contestação, mas entendo que todos são responsáveis pelos procedimentos”.
Xavier acredita que, além da identificação do corpo, exames poderão confirmar se a Covid-19 foi mesmo a causa da morte, pois o médico foi evasivo ao usar o adjetivo “provável” no atestado de óbito. “Após esses esclarecimentos tomaremos as providências necessárias”, adiantou.
O que diz a Prefeitura de Herval d´Oeste?
O procurador geral Jean Simianco alega que o município precisa ser provocado pelo Judiciário para realizar a exumação. “Estamos aguardando a família peticionar junto ao judiciário para que o juiz nomeie um perito para acompanhar”, explicou.
